Processo 560675/17
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 02/08/2017 11:43
Autuado em 02/08/2017 11:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2481/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2481/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018 Acórdão   2481/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Denunciante SEMPRE COMERCIAL E LICITACOES EIRELI - ME
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 13:11 do Protocolo 343180/18
18/10/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747619/17
03/10/2017 10:53 AR do ofício ODL - 1921/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2017 Ofício de Diligência   1921/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1547/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2481/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1607/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4407/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 09:56 DP  
19/10/2018 08:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1547/2018 -
27/09/2018 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2018 -
26/09/2018 22:00 SMPJTC  
26/09/2018 11:33 6PC Ciência de Decisão nº 195/2018 -
25/09/2018 15:30 SMPjTC  
13/09/2018 09:44 STP Acórdão nº 2481/2018 -
28/06/2018 09:42 GCAML  
27/06/2018 12:28 SMPJTC  
27/06/2018 10:57 6PC Parecer nº 155/2018 - DENÚNCIA. Retorno. Pela procedência com aplicação de multa.
26/06/2018 12:34 SMPjTC  
04/05/2018 09:38 DP  
24/04/2018 16:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 656/2018 -
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
19/04/2018 12:04 PGC Parecer nº 548/2018 - DENÚNCIA. Falta de pagamento à empresa contratada. Pela intimação do Município da Lapa, para os fins do corrente opinativo.
18/04/2018 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 910/2018 -
19/10/2017 12:34 COFIT Instrução nº 1065/2017 -
24/08/2017 11:39 DP Informação nº 11623/2017 -
24/08/2017 11:39 DP Ofício de Diligência nº 1921/2017 -
02/08/2017 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2017 -
02/08/2017 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1607/2017 -
02/08/2017 11:42 DP  

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